Chamamos a atenção para duas datas bem importantes: Dia Mundial da Pessoa Refugiada, 20/06 e dia 25/06, Dia do Imigrante.
Por se tratar de datas tão próximas, muitos espaços que realizam acolhimento, assistência jurídica e psicossocial, unem os dias e criam a Semana do Migrante.
A Semana do Migrante é um momento de confraternização com festas, músicas, vestuários e comidas típicas de pessoas oriundas de diversas partes do mundo, que escolheram o Brasil para viver.
Hoje no Brasil imigrantes e refugiados têm estado muito próximos, mas esses grupos têm uma distinção em nomenclatura bem importante.
Imigrantes são aquelas pessoas que se movem para viver em outro local, seja uma outra região, estado, país ou continente. As motivações podem ser diversas, como a busca de trabalho, de estudos e novas oportunidades. Para a ONU os migrantes são “todos os casos em que a decisão de migrar é livremente tomada pelo indivíduo em questão, por razões de ‘conveniência pessoal’”.
Já as pessoas refugiadas são àquelas que possuem proteção internacional devido a um fundado temor por suas vidas. Essas pessoas correm risco de vida caso permaneçam ou regressem a seus países de origem. A motivação destas pessoas foi definida pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) para a busca por proteção dessas pessoas são: “ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”.
A diferença entre essa nomenclatura, além de jurídica, nos indica uma maior vulnerabilidade social de pessoas em condição de refúgio. Quando a condição está unida a outras interseccionalidades a situação é ainda mais delicada. Mulheres negras, pessoas LGBTQIAP+, crianças que migram desacompanhadas, pessoas idosas, pessoas indígenas são alguns exemplos de interseccionalidades que aumentam o grau de vulnerabilidade social destas pessoas.
Pessoas em situação de refúgio necessitam de oportunidades para o recomeço, precisam de oportunidades de trabalho, estudo, aprendizado da língua e integração social.
Deixamos aqui algumas palavras e frases para se evitarmos quando nos referimos a migrantes e refugiados
- Estrangeiros – Estrangeiro vem do prefixo estranho. Por anos o Brasil adotou uma política migratória de segurança nacional que protegia o país de “estranhos”/”estrangeiros”. Em 2017 tivemos aprovada a Lei da Migração que substituiu essa palavra em toda política inclusive no nome dos documentos que anteriormente era RNE( Registro Nacional de Estrangeiro) por RNM (Registro Nacional Migratório). O objetivo foi construir uma política migratória mais acolhedora. Por isso, melhor evitar a palavras estrangeiro, ok?
- Nenhum ser humano é ilegal. A frase, que é referenciada no vencedor do Prêmio Nobel da Paz Elie Wiesel, ganhou visibilidade mundial e trouxe a reflexão sobre a redução das fronteiras no mundo. Algumas pessoas tem sua estadia no país de destino irregular ou estão indocumentados, mas jamais devemos nos referir a uma pessoa como ilegal, certo?
Migrar é um direito humano previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU. O Brasil tem mais brasileiros residindo fora do país do que imigrantes que buscam o Brasil para viver. Devemos acolher a todas estas pessoas e ser respeitoso com aqueles que, por diversos motivos, decidiram residir no Brasil.
Por um mundo com menos fronteiras e empresas mais acolhedoras e diversas!
